Futuro incerto para o rádioamadorismo

Rádio definido por software e hardware baratos estão a sacudir um “hobby” há muito associado à engenharia.
As ondas de rádio amador ficarão em silêncio? Desde o surgimento do rádio, operadores amadores – radioamadores – transmitem em fatias de espectro tenazmente protegidas.
A engenharia eletrónica tem beneficiado enormemente da sua atividade, desde o nível do engenheiro individual até o campo inteiro. Mas a ascensão da Internet na década de 1990, com sua capacidade de conectar milhões de pessoas com facilidade, chamou a atenção de muitos potenciais radioamadores. Agora, com o tempo a cobrar seu preço nas fileiras das operadoras, as novas tecnologias oferecem oportunidades para revitalizar o rádio amadororismo, mesmo que de uma forma as gerações anteriores possam não reconhecer.

O número de licenças de amador nos EUA manteve-se num crescimento anémico de 1% ao ano nos últimos anos, com cerca de 7.000 novos licenciados adicionados a cada ano para um total de 755.430 em 2018. A Comissão Federal de Comunicações dos EUA não rastreia dados demográficos de operadores , mas, anedoticamente, os homens brancos na casa dos 60 e 70 anos constituem a maior parte da população. À medida que esses baby boomers envelhecem, o medo é que haja muito poucos jovens para sustentar o hobby.
“E a pergunta importante é: como envolvemos as crianças?” diz Howard Michel, ex-CEO da American Radio Relay League (ARRL). Esta questão de como atrair operadores mais jovens também revela profundas divisões na comunidade amadora sobre o futuro do radioamadorismo. Como qualquer grande população, os entusiastas do radioamadorismo não são um monólito, as suas opiniões e perspectivas nas próximas décadas variam amplamente.

E as tecnologias digitais emergentes estão exacerbando essas divisões: alguns radioamadores veem-nas como o futuro do rádio amador, enquanto outros reclamam que estão eviscerando algumas das melhores coisas a respeito do próprio rádio-amadorismo. Não importa onde caiam nessas linhas de batalha, no entanto, todos entendem um fato. O mundo está a mudar; a quantidade de espectro não é a mesma. E será difícil argumentar que o espectro reservado para uso e experimentação amadores não deva ser vendido para usuários comerciais se quase nenhum amador estiver tirando proveito dele. Antes de olharmos para o futuro, vamos examinar a situação atual nos EUA. Aí, a ARRL, como associação nacional de radioamadores, está na vanguarda e, com mais de 160.000 membros, é o maior grupo de rádios amadores do mundo. A organização de 106 anos oferece cursos educacionais para radioamadores; realiza concursos em que as operadoras competem com base em, digamos, o maior número de contatos de longa distância em 48 horas; treina comunicadores de emergência para desastres; lobbies para proteger a alocação de espectro de rádio amador; e mais.

Portugal

Até à presente data para se ser radioamador nos termos legais em Portugal, além de um exame é necessário ficar dois anos em escuta. Tal significa que só podem, os candidatos a amadores, falar livremente nas bandas atribuídas a estes depois de realizado o referido e exame e após dois anos de escuta:

A contestação dos radioamadores em Portugal reside no facto de um recém-licenciado ser obrigado pela lei em vigor (e pela ANACOM – entidade reguladora) a permanecer à escuta, sem poder emitir, no mínimo durante 2 anos. Se ao fim de 5 anos esse radioamador não fizer um exame para subir para a categoria II perde a sua carta (licença) de radioamador.
Embora um radioamador com categoria III não possa emitir e seja obrigado a permanecer na mesma durante dois anos é obrigado a pagar uma taxa de utilização do espectro radio-eléctrico, podendo apenas operar em modo de recepção. O radioamador só poderá emitir se outro radioamador de categoria superior o estiver a supervisionar ou se estiver a emitir de uma estação instalada numa associação, mas sempre supervisionado por um radioamador de categoria superior.

Esta exigência é muito limitadora e é incongruente com os objectivos do radiomadorismo. É extremamente limitadora e tem levado a que inúmeros interessados pelo hobby desistam de se candidatar a exame e à prática do hobby em Portugal.

E por isso e também face aos números muito baixos de novos rádio amadores ao longo dos anos, o Governo, sob proposta da ANACOM decidiram mudar essa especificação. Ainda não se sabe para quando será efetivada tal alteração, no entanto é esperado que venham a tirar essa licença bastantes mais pessoas do que aquelas que hoje em dia se submetem a esses exames e condições agora em vigor.

Quanto ao tema deste artigo, em Portugal existem imensas frequências atribuídas a rádio amadores que se encontram literalmente “às moscas”. É por isso, que caso os rádio amadores não consigam subir esses números, algumas dessas bandas possam vir a serem-lhes retiradas para serem vendidas comercialmente, como já aconteceu noutros países.

Por outro lado, face à liberalização da Banda do Cidadão ocorrida em 2017 torna o hobby praticável por qualquer individuo sem necessidade dessa licença, claro dentro dessas bandas livres. Ou seja, se antigamente o radio-amadorismo cobria bandas que hoje estão liberalizadas, com a saída dessas bandas das regulamentação amadora, os utilizadores não necessitam de tirar a licença para praticar rádio amadorismo. Estamos a falar de PMR 446, de Banda no Cidadão, de frequências LORA (433.05 a 434.79 e 863 to 870 MHz), ou mesmo o famoso Wi-Fi que opera nos 2.4 e 5 Ghz.

Existem mais frequências ditas livres, mas com os desenvolvimento tecnológicos de hardware e software, ainda que não possam transmitir nas frequências regulamentadas podem sempre, qualquer cidadão ouvir usando esses novos avanços, como o famoso rádio por software chamado SDR.

Concluímos que tal como nos EUA, também na Europa e em Portugal o rádioamadorismo revela à data, mesmo com as alterações previstas, e pelos argumentos acima apresentados, um futuro incerto.

Saber mais: Millenials a matar o rádio amadorismo (inglês)

Fontes: ieee

ANACOM