aberta consulta do plano estratégico do espectro PEE

Se és macanudo e te interessas por rádio-comunicações, então chegou a hora de dares o teu contributo. É agora o momento de fazer parte do processo decisório do plano estratégico do espectro (PEE).

A ANACOM estabeleceu como prazo da consulta 30 dias úteis, do plano estratégico do espectro, devendo os interessados enviar os seus contributos até 27 de outubro de 2022, por escrito e em língua portuguesa, preferencialmente para o endereço eletrónico  (ver artigo);

O PEE estabelece os critérios e princípios estratégicos do espectro de radiofrequências. Dado o carácter evolutivo e dinâmico que se tem vindo a assistir no que concerne à utilização do espectro e a sua gestão, considera-se que o PEE deverá ser atualizado regularmente e na medida em que surjam acontecimentos a nível nacional, regional e/ou internacional, com impacto na gestão do espectro e na estratégia apresentada, por exemplo considerando o ciclo de realização de Conferências Mundiais de Radiocomunicações, que têm lugar em regra a cada quatro anos.

Fonte: Anacom